REAJUSTE REMUNERATÓRIO PARA O MAGISTÉRIO.
Autoriza a celebração de convênio com a LIGA ASSUENSE DE FUTSAL por meio da Secretaria de Esportes.
Altera o art. 127 da Lei Complementar nº 377/2017.
Dispõe sobre alteração na Lei 351/2017.
Estabelece as diretrizes fundamentais da Política Municipal de Atendimentos aos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de CARNAUBAIS/RN; revoga a Lei nº 313 de 15 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Altera o art. 8º da Lei nº 343, de 16/12/2016, para proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de 50%, da Receita prevista no Orçamento Geral do Município.
Altera, acrescenta e consolida artigos da lei Nº 167/1997, Lei nº 053/2002, para adequação e conformidade com as alterações da Lei Complementar nº 157, de 29 de dezembro de 2016, que altera a Lei nº 116 de 31 de Julho de 2003, que dispõe sobre a regulamentação da cobrança do ISSQN, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a intituição da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carnaubais para o Exercício de 2018, atualizada com emendas parlamentares já incluídas.
Autoriza criar Elementos de Despesas no Orçamento Anual de 2017, e dá providências correlatas.
Altera o art. 8º da Lei nº 343, de 16/12/2016, para proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de 40% (quarenta por cento), da Receita prevista no Orçamento Geral do Município.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2018/2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Motociclista, no âmbito do Município de Carnaubais e dá outras providências.
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Carnaubais com a finalidade de aderir ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de Abril de 2005.
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - (NFS-e) no município de Carnaubais/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização básica da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com as instituições de ensino, visando o fornecimento de bolsa estágio.
SÚMULA: Cria incentivos aos diversos eventos culturais no âmbito municipal.
Institui o "Programa de Educação Antidrogas" nas escolas da rede pública e cria o selo "Escola sem Drogas" e dá outras providências.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO
CRIA CARGOS PARA O DESEMPENHO DE FUNÇÕES JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
Autoriza a celebração de convênio com a ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA DO VALE DO AÇU, pessoa jurídica legalmente constituída, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Autoriza a celebração de convênio com a ASSOCIAÇÃO CASA DO DINVINO MESTRE - ACDM, pessoa jurídica legalmente constituída, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2018, ja com as emendas parlamentares incluídas e dá outras providências.
Altera o art. 8º da Lei nº 343, de 16/12/2016, para proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de 35% da Receita prevista no Orçamento Geral do Município.
Autoriza o Município de Carnaubais a participar do Consórcio Intermunicipal do Sistema de Inspeção Municipal do ABC (Afonso Bezerra/ Carnaubais), ratificando o protocolo de intenções que entre si celebram os Municípios, visando a implantação do consórcio intermunicipal e dà outras providências.
Ementa: Trata do Dia do Ciclista, no âmbito do Município de CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para fomentar a segurança pública no Município de Carnaubais/RN.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao Orçamento Geral do Município.
Dispõe sobre a instituição dos benefícios eventuais e de programas de política na área de Saúde no município de Carnaubais, e dá outras providências.
